top of page

Lei do Tabaco 2016 - o que muda?


É já no dia 1 de janeiro de 2016 que entrará em vigor uma nova lei que promete “chatear” os fumadores. A ideia é reforçar o combate ao tabagismo, seja no tabaco comum ou nos cigarros eletrónicos.


As mudanças mais significativas são: a proibição de fumar em recintos onde, até agora, era permitido fazê-lo, como recintos de diversão, salas de jogo, bingos e casinos. Estes locais irão apenas manter áreas reservadas para fumadores; as imagens dos maços serão ainda mais marcantes, como: línguas com tumores malignos, pessoas mortas ou hospitalizadas, devido aos efeitos do tabaco e deixam de existir aromas, de forma a tornar os cigarros menos atrativos.


Os cigarros eletrónicos, com exceção dos e-cigarros sem nicotina (cujos efeitos ainda estão a ser estudados), passam a ter as mesmas regras que o tabaco. Estes cigarros passam a ter avisos como: “Este produto contém nicotina, uma substância que cria forte dependência” ou “Não é recomendado o seu uso por não fumadores”. Para além deste alerta, os cigarros eletrónicos só podem ser comercializados se tiverem uma concentração de nicotina não superior a 20mg/ml. Todos os que tenham uma concentração de nicotina superior estão banidos do mercado.


Indo de encontro às expectativas da União Europeia, a ideia será chegar a 2020 com a proibição de fumar em todos os locais públicos fechados e diminuir significativamente o número de fumadores.


Ainda não encontrou as motivações corretas para deixar de fumar? Talvez este seja um bom incentivo.

bottom of page